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Doutrina » Penal Publicado em 22 de Novembro de 2012 - 15:05

Lei Maria da penha e a interpretação do Supremo Tribunal Federal

breve e concisa o histórico e evolução referente a violência doméstica, bem como as Leis 10.886/04 e
Legislação » Leis Publicado em 03 de Janeiro de 2011 - 18:28

Lei nº 12.375, de 30 de Dezembro de 2010.

Provisória no 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, e as Leis nos 8.460, de 17 de setembro de 1992
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2007 - 03:00

Medida Provisória nº 340, de 29/12/06

alíquota da CPMF nas hipóteses que menciona, altera as Leis nos 10.260, de 12 de julho de 2001, que
Doutrina » Penal Publicado em 25 de Abril de 2005 - 01:00

(IV) - Lei 11.106/2005: Novas modificações ao Código Penal Brasileiro

Anotada (Saraiva); Tóxicos - Leis 6.368/1976 e 10.409/2002 anotadas e interpretadas (Saraiva), e, Curso de Execução Penal (Saraiva).
Colunas » Gisele Leite Publicado em 28 de Março de 2024 - 15:08

O Jusnaturalismo do Século XXI

direito positivo é pressuposto pelo conhecido bordão "As leis injustas não são leis". A primeira
Doutrina » Penal Publicado em 19 de Dezembro de 2019 - 16:54

O Porte de Arma de Fogo no Brasil: efeitos e requisitos especiais

criação de leis e normas para regular a vida em grupo, e com as leis armamentistas não foi diferente
Legislação » Leis Publicado em 10 de Outubro de 2013 - 12:05

Lei nº 12.865, de 9 de Outubro de 2013

, recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE); altera os prazos previstos nas Leis
Colunas » Gisele Leite Publicado em 15 de Fevereiro de 2024 - 14:43

A imparcialidade do julgador na fase pré-processual penal no Brasil

), deu prazo de 12(doze) meses, prorrogáveis por outros 12 (doze), para que leis e regulamentos dos
Doutrina » Processual Civil Publicado em 05 de Setembro de 2023 - 12:46

Sob o canto da sereia? Pensar o emprego da mediação na estrutura do Código de Processo Civil: métodos de tratamento de conflitos ou panaceia acordista?

mediação nas Leis 13.140/2015 (Lei da Mediação) e 13.105/2015 (Novo Código de Processo Civil) e por
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Outubro de 2022 - 15:36

O direito de herança do embrião congelado

nascituros seja por qual meio for, o trabalho abordará algumas Leis, a história da Reprodução
Doutrina » Penal Publicado em 23 de Novembro de 2021 - 18:04

Realidade Carcerária Brasileira e a falta de cumprimento dos Direitos Fundamentais dos presos: das superlotações ao estado de coisa inconstitucional e a realidade enfrentada em tempos de pandemia do Covid-19

doutrinas, artigos, além de pesquisas documentais em leis e jurisprudências.
Doutrina » Geral Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 18:11

A Inconstitucionalidade das Súmulas n.º 09, 10 e 11/2019/COP, sob o viés do ativismo social: O liame existente entre princípios, norma jurídica e fato social

, utilizando-se de recursos bibliográficos como livros, artigos científicos, textos oriundos da internet, leis e súmulas.
Doutrina » Penal Publicado em 13 de Junho de 2019 - 11:32

Dolo Eventual ou Culpa Consciente no Delito de trânsito

rigidez das leis de trânsito internacionais para coibir embriaguez ao volante. Finalmente serão apresentadas as conclusões com base na pesquisa realizada.
Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Janeiro de 2017 - 14:21

O Ativismo Judicial do Supremo Tribunal Federal e a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão

descordo com a Constituição Federal, isto é leis inconstitucionais. Portanto, o presente é um
Doutrina » Administrativa Publicado em 14 de Julho de 2016 - 10:43

Primeiros Comentários ao Poder Regulamentar da Administração Pública

, as Constituições Estaduais e as Leis Orgânicas outorgam-lhes, expressamente, tais atribuições.
Legislação » Leis Publicado em 07 de Outubro de 2015 - 11:01

LEI Nº 13.169, DE 6 DE OUTUBRO DE 2015

janeiro de 2001; altera as Leis nos 9.808, de 20 de julho de 1999, 8.402, de 8 de janeiro de 1992
Legislação » Leis Publicado em 11 de Setembro de 2013 - 11:15

Lei nº 12.859, de 10 de setembro de 2013

da Seguridade Social (Cofins) na venda de álcool, inclusive para fins carburantes; altera as Leis
Legislação » Leis Publicado em 08 de Agosto de 2011 - 11:57

Lei nº 12.462, de 5 de Agosto de 2011

tráfego aéreo temporários; altera as Leis nos 11.182, de 27 de setembro de 2005, 5.862, de 12 de
Array Publicado em 2011-05-26T18:03:24+00:00

Lei nº 12.409, de 25 de Maio de 2011

Viação aprovado pela Lei no 5.917, de 10 de setembro de 1973, e as Leis nos 12.249, de 11 de junho

Exibindo resultado de 661 até 680 de um total de 11845

breve e concisa o histórico e evolução referente a violência doméstica, bem como as Leis 10.886/04 e

Provisória no 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, e as Leis nos 8.460, de 17 de setembro de 1992

alíquota da CPMF nas hipóteses que menciona, altera as Leis nos 10.260, de 12 de julho de 2001, que

Anotada (Saraiva); Tóxicos - Leis 6.368/1976 e 10.409/2002 anotadas e interpretadas (Saraiva), e, Curso de Execução Penal (Saraiva).

direito positivo é pressuposto pelo conhecido bordão "As leis injustas não são leis". A primeira

criação de leis e normas para regular a vida em grupo, e com as leis armamentistas não foi diferente

, recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE); altera os prazos previstos nas Leis

), deu prazo de 12(doze) meses, prorrogáveis por outros 12 (doze), para que leis e regulamentos dos

mediação nas Leis 13.140/2015 (Lei da Mediação) e 13.105/2015 (Novo Código de Processo Civil) e por

nascituros seja por qual meio for, o trabalho abordará algumas Leis, a história da Reprodução

doutrinas, artigos, além de pesquisas documentais em leis e jurisprudências.

, utilizando-se de recursos bibliográficos como livros, artigos científicos, textos oriundos da internet, leis e súmulas.

rigidez das leis de trânsito internacionais para coibir embriaguez ao volante. Finalmente serão apresentadas as conclusões com base na pesquisa realizada.

descordo com a Constituição Federal, isto é leis inconstitucionais. Portanto, o presente é um

, as Constituições Estaduais e as Leis Orgânicas outorgam-lhes, expressamente, tais atribuições.

janeiro de 2001; altera as Leis nos 9.808, de 20 de julho de 1999, 8.402, de 8 de janeiro de 1992

da Seguridade Social (Cofins) na venda de álcool, inclusive para fins carburantes; altera as Leis

tráfego aéreo temporários; altera as Leis nos 11.182, de 27 de setembro de 2005, 5.862, de 12 de

Viação aprovado pela Lei no 5.917, de 10 de setembro de 1973, e as Leis nos 12.249, de 11 de junho

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